Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

• Responsável: MUVO Cultura Digital S.L. (em processo de constituição)
• NIF/CIF: [pendente de atribuição após a constituição da sociedade]
• Morada: Calle de los Embajadores, 29, 2º F, 28012 Madrid, Espanha
• Correio eletrónico: hola@muvo.es
• Encarregado de proteção de dados: a nomeação de um DPO não é obrigatória nos termos do artigo 37.º do RGPD, dado o volume e a natureza atuais do tratamento; qualquer questão sobre privacidade pode ser dirigida diretamente para hola@muvo.es

2. Princípios que aplicamos

Tratamos os dados pessoais de acordo com os princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação do prazo de conservação; integridade e confidencialidade; e responsabilidade, previstos no artigo 5.º do RGPD. Na prática, isto significa que apenas recolhemos os dados de que precisamos para cada finalidade concreta e que não os utilizamos para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.

3. Que dados tratamos e para que finalidade

O tratamento de dados pessoais através deste site organiza-se em torno das seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de contacto e informação comercial: quando escreves para hola@muvo.es ou utilizas o formulário de contacto do site, tratamos o teu nome, correio eletrónico, instituição que representas e o conteúdo da tua mensagem, com o fim de responder ao teu pedido.
• Marcação de demonstrações comerciais: se marcares uma reunião através do Calendly (calendly.com/muvo/30min), tratamos os dados que forneces nesse processo (nome, correio eletrónico, instituição e disponibilidade horária) para gerir a marcação.
• Acesso ao painel de gestão de conteúdos: se te registares ou acederes a cms.muvo.es como instituição cliente, o tratamento dos dados associados à tua conta rege-se pelos termos específicos do serviço contratado e por esta mesma política no que for aplicável.
• Análise web: utilizamos o Google Analytics para compreender, de forma agregada, como o site é utilizado (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego) e melhorar o seu funcionamento e conteúdos.
• Publicidade e medição de conversões: utilizamos o Google Ads para medir a eficácia das nossas campanhas de captação de instituições e mostrar comunicações comerciais relevantes.
• Cumprimento de obrigações legais: conservamos determinada informação quando exigido pela legislação comercial, fiscal ou contabilística aplicável.

4. Base legal do tratamento

A base jurídica que legitima estes tratamentos é, consoante o caso: o teu consentimento expresso (por exemplo, ao aceitares cookies analíticas ou publicitárias, ou ao enviares-nos voluntariamente um formulário de contacto); a execução de diligências pré-contratuais a teu pedido (por exemplo, ao marcares uma demonstração comercial); a execução de um contrato quando existe uma relação de serviço com a tua instituição; e o interesse legítimo da MUVO em manter e melhorar o site, desde que esse interesse não prevaleça sobre os teus direitos e liberdades fundamentais.

5. Prazos de conservação

Conservamos os dados resultantes de pedidos de contacto ou de marcação de demonstrações durante o tempo necessário para atender ao teu pedido e, posteriormente, enquanto existir uma relação comercial ativa ou potencial contigo ou com a tua instituição. Os dados ligados à relação contratual com instituições cliente são conservados durante a vigência do contrato e, após o seu termo, pelos prazos exigidos pela legislação comercial, fiscal e contabilística aplicável (em regra, até seis anos nos termos do Código Comercial espanhol, sem prejuízo de prazos superiores impostos por outra legislação). Os dados de análise web são conservados de acordo com os prazos por defeito do Google Analytics, atualmente 14 meses.

6. Destinatários e subcontratantes

Para prestar o serviço e operar o site, a MUVO recorre a determinados fornecedores que atuam como subcontratantes, sujeitos às garantias exigidas pelo artigo 28.º do RGPD:

• Vercel Inc. — fornecedor de alojamento (hosting) e infraestrutura de implementação deste site.
• Google Ireland Limited / Google LLC — fornecedor dos serviços Google Analytics e Google Ads utilizados para fins de análise e publicidade.
• Calendly LLC — fornecedor da ferramenta de marcação de reuniões comerciais.
• A MUVO não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins diferentes dos descritos nesta política, salvo obrigação legal.

7. Transferências internacionais

Alguns dos fornecedores mencionados (incluindo Vercel, Google e Calendly) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, o tratamento realiza-se ao abrigo das garantias previstas no capítulo V do RGPD, nomeadamente através da subscrição de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outros mecanismos de transferência reconhecidos como adequados pela legislação em vigor.

8. Os teus direitos

A qualquer momento podes exercer, de forma gratuita, os seguintes direitos reconhecidos pelo RGPD, escrevendo para hola@muvo.es e identificando-te devidamente:

• Direito de acesso: saber que dados pessoais teus tratamos.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos teus dados quando já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
• Direito de oposição: opor-te ao tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias, incluindo a oposição ao tratamento para fins de marketing direto.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar que o tratamento dos teus dados seja temporariamente restringido em determinados casos.
• Direito à portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado, de uso comum e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão direta a outro responsável.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior à retirada.
• Se considerares que o teu pedido não foi devidamente atendido, podes apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

9. Menores de idade

Este site dirige-se a profissionais e responsáveis de instituições culturais, patrimoniais, religiosas e educativas, maiores de idade, com capacidade para representar a sua instituição. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores através dos formulários de contacto ou marcação deste site.

10. Medidas de segurança

A MUVO aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança proporcional ao risco do tratamento, nos termos do artigo 32.º do RGPD, incluindo a utilização de ligações cifradas (HTTPS), o acesso restrito aos sistemas que armazenam dados pessoais e a seleção de fornecedores que oferecem garantias adequadas em matéria de proteção de dados.

11. Alterações a esta política

Esta política de privacidade pode ser atualizada para refletir novidades legislativas ou alterações na forma como tratamos os teus dados. Publicaremos qualquer alteração relevante nesta mesma página, indicando a data da última atualização.